• O que é uma marca?

A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir contra imitações).

• A marca é constituída apenas por palavras?

• Quais as vantagens de se registar uma marca?

• Como posso fazer se já existir uma marca igual á minha?

• Quais os tipos de marcas que não podem ser registadas?

• Quais os documentos necessários para fazer o registo de marca?

• Quanto tempo demora a ser feito o registo de uma marca?

• Por quanto tempo é válido o registo de uma marca?

• O que posso fazer se o registo da minha marca for recusado?

• Posso alterar o meu registo de marca?

• Se tiver conhecimento de alguém que efectuou um pedido de registo semelhante ao meu como devo preceder?